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21 jan

Novos requisitos legais para a matrícula escolar

Gestão do ensino infantil Novos requisitos legais para a matrícula escolar

Você está por dentro dos novos requisitos legais para a matrícula escolar? Este ano entrou em vigor a Emenda Constitucional 59, que modifica os incisos I e VII do art. 208 da Constituição Federal, tornando obrigatória a matrícula escolar para crianças a partir de quatro anos de idade. Com essa determinação do Ministério da Educação (MEC), o ensino básico obrigatório passa a ser dos 4 aos 17 anos de idade. A novidade, que ainda é surpresa para muitos pais, levanta questionamentos a cerca das ações pedagógicas que serão desenvolvidas com as crianças.

Entenda o propósito da matrícula escolar aos 4 anos

A mudança na legislação brasileira não determina que as crianças sejam alfabetizadas a partir dos quatro anos de idade. O objetivo da matricula escolar a partir dos quatro anos  é consolidar o direito à educação e estimular o desenvolvimento integral da criança . Por isso, o ensino deve ser voltado para o desenvolvimento de habilidades motoras, cognitivas, emocionais e afetivas. O papel dos professores é estimular e valorizar as descobertas dos pequenos, de forma lúdica e divertida.

Já citamos aqui no blog o exemplo dos centros escolares da Finlândia, que valorizam as brincadeiras e a ludicidade nos primeiros anos,, num comparativo aos demais países da Europa, e o resultado é extremamente positivo. A nova regra para a matrícula escolar no Brasil segue a mesma proposta: valorizar as brincadeiras, a exploração do mundo e, consequentemente, a criatividade.

A ludopedagogia como eixo norteador do ingresso escolar

Com a mudança na matrícula escolar, a ludopedagogia ganha força no projeto pedagógico do ensino infantil. Aos quatro anos, a criança vive uma fase de muitas descobertas, onde tudo é novo e o mundo é uma grande descoberta. Por meio da ludopedagogia, o professor pode tornar o aprendizado mais efetivo, já que brincar é uma linguagem natural da criança. Quando a criança ingressa na escola, deve começar a aprender por meio de brincadeiras, jogos e outras atividades lúdicas e a sua avaliação deve ser baseada no desenvolvimento alcançado.

A infância é o momento de brincar e a matrícula escolar a partir dos quatro anos não altera esse propósito. Se a escola estiver preparada para acolher as crianças e estimulá-las para que vivam sua infância na plenitude, estará contribuindo para a formação de adultos mais preparados e conscientes. Quanto mais liberdade a criança tiver para descobrir, experimentar e brincar, mais preparada estará para o momento de assumir as responsabilidades, que começam com a chegada ao ensino fundamental.

Como a sua escola se preparou para as mudanças na matrícula escolar? Você tem interesse em saber mais sobre ludopedagogia e como aplicá-la ao ensino infantil?

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